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Conheça os Tipos de Vistos para Morar, Investir, Empreender, Estudar e Trabalhar em Portugal

 Do ano passado até agora, os pedidos de visto de brasileiros interessados em morar em Portugal aumentaram 46% no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, informou a assessoria da entidade. Se você é um dos que sonham em morar  na Europa, num país mais tranquilo e seguro e onde se fala português, fique sabendo que há formas diferentes e legais para pedir o visto


Há oportunidades para quem é aposentado, quer investir, abrir um negócio, estudar ou trabalhar. Até mesmo comprar um imóvel pode possibilitar a concessão do visto. Para ajudar no planejamento de quem pretende se mudar para lá,  o UOL reuniu informações sobre os principais tipos de visto de residência em Portugal e como solicitá-los. Confira mais abaixo.

1) Visto de aposentado (D7) O governo português tem um programa de incentivo aos estrangeiros aposentados e titulares de rendimentos que pretendem se mudar para lá: isenção de impostos sobre a renda por dez anos 

Além disso, o país europeu oferece segurança, clima ameno, baixo custo de vida e ótimas praias, afirmou advogado Flavio Martins Peron, fundador do portal Nacionalidade Portuguesa. Também é fácil de viajar, porque é pequeno e existem muitos trens.

Por esses e outros motivos, o país é um dos preferidos dos aposentados brasileiros, que representam o segundo grupo que mais busca permissão para morar em Portugal (visto para aposentados ou titulares de rendimentos) 

Quem pode pedir: aposentados ou pessoas que vivem de rendimento e têm renda suficiente para viver ao menos um ano em Portugal 

Como pedir: o primeiro passo é reunir os documentos solicitados na página do consulado português, incluindo cópia da última declaração do Imposto de Renda, comprovante de aposentadoria (para aposentados) e/ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal

Em seguida, é preciso preencher o formulário de pedido e o requerimento, pagar o boleto com a taxa específica e enviar os documentos ao consulado mais próximo. Depois é só aguardar a convocação e comparecer no horário agendado pelo consulado.

2) Visto de investidor (ARI ou Golden Visa) O Regime Especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), mais conhecido como Golden Visa, é um visto especial para investidores. Inclui quem vai apenas comprar uma casa em Portugal.

Alguns benefícios do Golden Visa: permite residir e trabalhar em Portugal, livre circulação pelo espaço Schengen (26 países europeus), reagrupamento familiar, requerimento de residência permanente (após cinco anos de estadia) e  da nacionalidade portuguesa (após seis anos)

Quem pode pedir: estrangeiros que queiram exercer uma atividade de investimento em Portugal por um período mínimo de cinco anos. Peron disse que os possíveis investimentos para quem pretende conseguir o Golden Visa são: 

Aquisição de imóveis com valor igual ou superior a 500 mil euros
Aquisição de imóvel construído há, pelo menos, 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana, no valor igual ou superior a 350 mil euros
Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros
Constituição de empresa unipessoal por cotas que crie, no mínimo, dez postos de trabalho
Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros aplicados em atividades de investigação científica
Transferência de capitais em montante igual ou superior a 250 mil euros aplicados em investimento ou apoio à produção artística
Transferência de capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros para capitalização de pequenas e médias empresas.

Como pedir: o investidor deve reunir os documentos solicitados na página dos consulados, incluindo a declaração de compromisso de honra, que alega a intenção de investir por ao menos cinco anos em Portugal.
Em seguida, é preciso se registrar na página do ARI, preencher um formulário falando sobre o tipo de investimento que será feito, anexar os documentos e o comprovante de pagamento da taxa de análise no valor de 513,75 euros.

Dúvidas e demais solicitações devem ser enviadas aos e-mails aicep.s.paulo@portugalglobal.pt ou gabinetecg.saopaulo@mne.pt ou esclarecidas pela Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep)

3) Visto de empreendedor (D2) 

O visto para emigrantes empreendedores também é bastante solicitado por brasileiros. De 2016 para 2017, o aumento nos pedidos foi de 120%
Quem pode pedir: estrangeiros que pretendem efetuar uma operação de investimento em Portugal como abrir ou comprar uma empresa.

Como pedir: é preciso reunir os documentos solicitados no site dos consulados, incluindo plano de negócio da empresa aberta ou comprada, certidão permanente, declaração de registro de início de atividade, registro de constituição  da sociedade e extrato bancário com o saldo em conta.

 Os passos seguintes são preencher o formulário do pedido e o requerimento do visto, pagar a taxa específica, enviar a documentação ao consulado mais próximo e aguardar pela convocação.

Importante: é preciso ter cautela ao comprar ou abrir uma empresa em Portugal, pois se trata de um mercado consumidor diferente. Estima-se que cerca de 70% das empresas abertas por brasileiros no país não vão para frente.

O consulado também alerta que "a concessão ou o indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto". Apenas abrir uma empresa não é garantia de conseguir o visto.

4) Visto de trabalho (D1)

O visto para exercício de atividade profissional subordinada em Portugal não está entre os mais pedidos do último ano, mas é um dos cinco principais caminhos para morar no país europeu, segundo Peron

Quem pode pedir: qualquer brasileiro que seja contratado por uma empresa portuguesa

Como pedir: os principais documentos solicitados neste tipo de visto são o contrato de trabalho assinado pela empresa e pelo contratado e uma declaração do Instituto do Emprego de Portugal comprovando que a empresa pode contratar estrangeiros.

Em seguida, é preciso reunir os demais documentos solicitados pelo consulado, preencher o formulário do pedido e o requerimento, pagar a taxa do visto e aguardar a convocação.

Existem também alguns vistos similares a este, como visto para atividade profissional altamente qualificada, prestadores de serviços, trabalho sazonal de até três meses e trabalho sazonal de três a nove meses.

5) Visto de estudo (D4) O visto para fins de estudo em Portugal , chamado D4, está no topo da lista de mais pedidos. Isso porque as universidades portuguesas são algumas das preferidas dos brasileiros que querem estudar no exterior segundo Perom.

Quem pode pedir: qualquer brasileiro que queira fazer um intercâmbio de estudo durante a graduação ou cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Portugal.

Como pedir: o primeiro passo é escolher a instituição de ensino em que deseja ingressar, disse Peron. Universidades renomadas como a de Lisboa, do Porto, de Aveiro e de Coimbra aceitam estudantes estrangeiros.

Após estar matriculado na instituição de lá, o passo seguinte será reunir a papelada necessária para o visto, preencher o formulário de pedido e o requerimento, pagar a taxa, enviar tudo ao consulado mais próximo e aguardar a convocação e comparecer na entidade.

Para cursos que duram menos de um ano, o visto pedido é o de estada temporária. Para mais de um ano, o visto é o de residência.

Alguns brasileiros também têm ajuda das instituições aqui do Brasil na hora de estudar em Portugal. Foi o caso da advogada formada no Mackenzie Anna Carolina Canestraro, que se mudou para Coimbra em 2017 para fazer um mestrado em Ciências Criminais

"Tive de reunir documentações e mandar uma carta da faculdade daqui dizendo que era estudante, para conseguir o visto de residência temporária", declarou.

Importante: o prazo médio de resposta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sobre o visto de estudante é de dois a três meses após envio dos documentos. Por isso é indicado consultar o calendário letivo da universidade  escolhida e se programar com antecedência.

fonte: UOL

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